O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 15 dias para o governo federal intensificar o combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia.
Uma das exigências é o envio de agentes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e de fiscalização ambiental para atuarem “de forma repressiva e preventiva” na região.
Em sua decisão, o ministro afirma que não “ignora os atuais esforços empreendidos” pelo governo federal, mas defende a necessidade “urgente” de “intensificá-los, com a força máxima disponível”.
“Observa-se em todo o País, inclusive no Pantanal e na Amazônia, nos últimos dias, a intensificação de queimadas gravíssimas, inclusive com indícios de origem criminosa. Tais fatos configuram danos irreparáveis”, justificou o ministro.
Dino também sugere que, se for necessário, o governo abra créditos extraordinários para custear as ações emergenciais.
Uma das exigências é o envio de agentes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e de fiscalização ambiental para atuarem “de forma repressiva e preventiva” na região.
Em sua decisão, o ministro afirma que não “ignora os atuais esforços empreendidos” pelo governo federal, mas defende a necessidade “urgente” de “intensificá-los, com a força máxima disponível”. EC
