A violência contra crianças ainda é um grave problema de saúde pública no Brasil e é praticada, principalmente, dentro da própria casa delas por pais, mães, padrastos ou madrastas. É o que mostra o estudo “Saúde Brasil 2023 – Análise da situação de saúde com enfoque nas crianças brasileiras”, publicado pelo Ministério da Saúde. Segundo dados do relatório, 84% dos casos atendidos na APS (Atenção Primária à Saúde) foram no local de residência das crianças. O índice é parecido quando observadas as ocorrências registradas na Atenção H
O estudo foi realizado com os dados das notificações de violência interpessoal contra crianças, com idade entre 0 e 9 anos, registrados no Sinan (Sistema de Informação de Agravos e Notificação), no Brasil, de 2015 a 2021. Em todo o período, foram 261.341 casos notificados, sendo 204.477 (78,7%) em serviços de urgência e emergência e 56.864 (21,8%) nos serviços da Atenção Primária à Saúde.
A principal violência foi a negligência, que representou 39,5% e 55% das notificações da Atenção Primária e da Atenção Hospitalar, respectivamente. O documento foi publicado em 11 de junho deste ano e tem outros capítulos dedicados a diferentes aspectos da saúde das crianças brasileiras. No texto, os pesquisadores concluem que é preciso melhorar os instrumentos de rastreamento e notificação da violência contra crianças nas unidades de atenção básica, “a fim de evitar que casos com maior gravidade ocorram”.
O documento também destaca outros pontos de atenção: como a possível subnotificação dos casos durante o período de pandemia; especialmente na atenção básica; a prevalência de agressores próximos à criança — sendo pais, madrasta ou padrasto responsáveis por 62,2% dos casos notificados; e o perfil das vítimas — sexo feminino (53,4%), com idade entre 1 e 4 anos (46,1%), da raça negra (56,1%), que não tinha deficiência ou transtorno (97,1%) e que residiam na zona urbana (93,0%).
No relatório, os pesquisadores destacam diferenças observadas nos dados da assistência hospitalar e nas unidades básicas. Eles dão ênfase à necessidade de reforço na notificação de casos, nesta última, para que os quadros não se agravem tanto que precisem chegar às portas das emergências e urgências. Há ainda um apontamento sobre o acesso de crianças negras e moradoras de zona rural aos serviços de saúde e da notificação de violência entre esses grupos. R7
