Um intermediador de mão de obra rural foi condenado por submeter oito trabalhadores paraguaios a condições análogas à escravidão, em Martinópolis (SP). A sentença, da 3ª Vara Federal de Presidente Prudente (SP), fixou a pena em dois anos de prisão, mas a substituiu pelo pagamento de dez salários mínimos e a prestação de serviços comunitários pelo mesmo período. Como se trata de uma decisão de primeira instância, ainda cabe recurso.
Alvo de denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o réu, que não teve a identidade divulgada, também terá que pagar outros três salários mínimos, a título de multa.
O crime foi descoberto durante fiscalização trabalhista em abril de 2022. Responsável por arregimentar o grupo para a colheita de mandioca em lavouras da região, o acusado “sujeitou as vítimas a péssimas condições de vida e trabalho”.
De acordo com o MPF, as casas que serviam de alojamento tinham instalações precárias, sem mobiliário e utensílios básicos. Além disso, havia acúmulo de sujeira em todos os cômodos, sobretudo nos banheiros. Para dormir, os trabalhadores compartilhavam colchões velhos e rasgados, que eram colocados no chão. G1/Prudente