O Flamengo deu um passo importante para a tão sonhada construção do seu estádio próprio. A prefeitura do Rio de Janeiro decretou nesta segunda-feira, em publicação no Diário Oficial, a desapropriação do Gasômetro, terreno da Caixa Econômica Federal localizado na zona portuária da cidade. O prefeito Eduardo Paes já havia anunciado a medida anteriormente, faltando apenas a oficialização. Procurada pela reportagem, a Caixa ainda não se manifestou.
“Sou um vascaíno apaixonado. Mas, antes de tudo, amo o Rio e a sua população. E a imensa torcida rubro-negra merece um estádio de acordo com a grandeza do clube. A diretoria do Flamengo vinha buscando soluções junto à Caixa para comprar a área do Gasômetro. A falta de evolução nas conversas me fez intervir para que um espaço, que hoje é inútil para a cidade, se torne uma área onde serão realizados jogos de futebol e grandes eventos. O novo estádio ajudará a desenvolver a região portuária”, comentou Paes.
Em nota oficial, o Flamengo se manifestou favorável à decisão, afirmando que o projeto do clube prevê um “enorme investimento financeiro”, destacando a capacidade de ajudar na revitalização e valorização da área, entregando ao Rio um “novo e moderno espaço, tanto de entretenimento quanto comercial”.
A desapropriação de uma área privada pelo Executivo está prevista na Constituição Federal mediante o cumprimento de requisitos que comprovem o interesse público e pagamento de indenização ao dono do terreno. Rafael Marinangelo, pós-doutor pela Faculdade de Direito da USP e especialista em Direito da Construção, Contratos de Construção e Processos Licitatórios, explica que é o próprio Poder Público quem define se a desapropriação é justificável, e que o terreno deixa de pertencer ao dono original a partir do momento do decreto. EC
