Farmácias e mercados têm até o próximo dia 30 para esgotar os estoques de álcool etílico na concentração de 70%, o famoso álcool 70%, na forma líquida. O álcool líquido 46% e o 70% em gel ainda poderão ser comercializados. A obrigação segue determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que regula a venda de produtos do tipo no Brasil.
Anvisa proíbe venda de Álcool 70%
Mas por que a venda dos produtos, muito utilizados durante a crise sanitária da Covid-19, foi proibida no país? Na realidade, o amplo comércio do álcool 70% líquido foi proibido no Brasil ainda em 2002 depois de uma resolução da Anvisa ressaltar “os riscos oferecidos à saúde pública decorrentes de acidentes por queimadura e ingestão, principalmente em crianças”.
Na época, um informe do Ministério da Saúde destacou estimativas da Sociedade Brasileira de Queimaduras (SBQ) que apontavam para cerca de um milhão de casos anuais envolvendo acidentes do tipo no país, 300 mil deles com crianças menores de 12 anos e, 45 mil deles, devido ao álcool. A venda passou a ser restrita a hospitais, laboratórios e empresas que precisam de uma esterilização específica.
Porém, com a disseminação do novo coronavírus, no início de 2020, o governo federal implementou uma série de medidas extraordinárias para auxiliar no combate ao patógeno. Entre elas, ainda no final de março daquele ano, a liberação da Anvisa para a venda do álcool 70% líquido em mercados e farmácias, destacando que era uma decisão “temporária” devido ao contexto de emergência.
A permissão tinha inicialmente o prazo de 180 dias, mas foi prorrogada diversas vezes. A última extensão do período foi no final de 2022, quando, em meio a uma nova subida de casos da Covid-19, uma resolução da Diretoria Colegiada da agência autorizou o comércio dos produtos até o dia 31 de dezembro de 2023.
No entanto, como o texto considerava que, “para fins de esgotamento de estoque”, a venda ainda poderia ser feita por mais 120 dias após o fim da vigência da resolução, na prática o prazo termina apenas no dia 30 deste mês. Por isso, a partir de maio, mercados e farmácias voltam a estar proibidos de comercializar o álcool 70%. Globo