O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu a aplicação de punições contra as “big techs” que divulgarem conteúdos falsos nas eleições municipais de outubro.
As empresas “devem ser responsáveis por aqueles conteúdos que seus algoritmos impulsionam, indicam e levam aos eleitores”, afirmou o ministro durante a abertura dos trabalhos da Justiça Eleitoral em 2024.
Segundo Moraes, é necessária uma “regulação geral em defesa da democracia”. “Não é possível mais permitir o direcionamento de discursos falsos e de desinformação maciça sem qualquer responsabilidade por parte das big techs”, acrescentou.
O presidente do TSE também anunciou a criação de um grupo de “rastreamento” de conteúdos que “atentem contra a democracia e a livre vontade dos eleitores” nas eleições deste ano, constituído pelo próprio tribunal, pela Polícia Federal e pelo Ministério da Justiça. (ANSA).
