Sobre notícia publicada há pouco em nosso blog, com crédito do G1, da Operação Homesteat Act, do Ministério Público, entramos em contato o Fórum, e obtivemos a informação de que se trata do imbróglio jurídico que envolve o projeto Iguatemi, loteamento que já foi quase que totalmente vendido e está com boa porcentagem de povoamento em Presidente Venceslau.
A decisão da promotoria saiu em face de um dos sócios da ANAHIS. Não temos mais detalhes sobre o futuro do empreendimento. A nota divulgada pelo G1 é a seguinte:
“O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) arquivou o inquérito policial da Operação Homestead Act, que havia sido deflagrada no dia 9 de novembro de 2018 e investigava a venda supostamente irregular de mais de 300 lotes imobiliários.
Conforme a decisão do 2º promotor de Justiça de Presidente Venceslau (SP), Washington Gonçalves Vilela Junior, de 24 de junho de 2019, verificou-se que o “loteamento foi regularizado e inscrito no registro de imóveis em 21 de novembro de 2018, encontrando-se totalmente regularizado, razão pela qual inexiste perigo para a administração”.
Além disso, segundo a Promotoria, os compradores dos lotes imobiliários não sofreram qualquer prejuízo, pois a “regularização do empreendimento foi prontamente realizada”.
Agência Moré
