O procurador Deltan Dallagnol, chefe da Operação Lava Jato em Curitiba, usou a Rede Sustentabilidade como uma espécie de laranja para extrapolar suas atribuições e propor uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o ministro Gilmar Mendes, segundo revelam mensagens privadas de integrantes da força-tarefa enviadas por fonte anônima ao site The Intercept Brasil. As informações são do UOL.
A articulação, que envolveu o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), resultou na apresentação de uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) no Supremo para impedir que Gilmar soltasse presos em processos que ele não fosse o juiz da causa.
A negociação foi relatada por Dallagnol a outros integrantes da força-tarefa a partir de 9 de outubro de 2018 –dois dias depois, a Rede de fato protocolou a ADPF.
Ainda segundo o UOL, a manobra tinha como objetivo driblar as limitações de seu cargo: Deltan e seus colegas de Lava Jato são procuradores da República, primeiro estágio da carreira do MPF (Ministério Público Federal) e só podem atuar em causas na primeira instância da Justiça Federal. Por isso, têm atribuição de atuar em processos da 13ª Vara Criminal Federal, comandada até novembro pelo ex-juiz Sergio Moro.
No âmbito do MPF, a atribuição para atuar junto ao STF é exclusivamente da PGR (Procuradoria-Geral da República), comandada por Raquel Dodge. Dessa forma, ao usar um partido para dar sequência à causa, conforme revelam as mensagens, a Lava Jato usurpou a competência da chefe do MPF.
Além de Dodge, um seleto grupo de autoridades e instituições pode propor ADPFs no Supremo: o presidente da República; as mesas diretoras da Câmara e do Senado; as assembleias legislativas, os governadores e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Também têm essa prerrogativa confederações sindicais e de classe, além de partidos políticos com representação no Congresso, caso da Rede Sustentabilidade.
Estadão Conteúdo
12:00:03
Respostas de 3
Vamos ver até onde vai a “sustentabidade” do Dallagnol e do Moro.
É a banana comendo o macaco, como distorcem os fatos. Editam conversas e ainda induzem um bando de idiotas. Acreditam em bandidos e não percebem que estão sendo manipulados pelo aparelhamento do ESTADO e ainda pela mídia pobre e bandida que ficou a ver navios sem as gordas tetas da NAÇÃO. Acorda “BRAZIL”!!!
Pois é José. Os tolos gostam de serem iludidos, haja vista que o molusco e sua gangue ajudados pela imensa maioria da mídia, p fizeram a mais de 13 anos…..e o pior que ainda tem muitos iludidos que não abriram os olhos…….