A proposta de reforma tributária defendida pelos Estados retira da União o controle da gestão de três tributos que juntos garantiram uma arrecadação de R$ 361,5 bilhões no ano passado.
Pela proposta, aprovada na última quarta-feira, 31, em reunião dos secretários de Fazenda, o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – que vai unir ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI – terá um comitê gestor formado somente com Estados e municípios, sem a participação da Receita Federal.
Dos cinco tributos que serão extintos, pela sugestão da proposta, Cofins, PIS e IPI são cobrados e de responsabilidade do governo federal. Mas parte da receita do IPI é dividida com os governos regionais. O ICMS é o principal tributo dos Estados, e o ISS dos municípios.
Um dos maiores tributos cobrados pelo governo federal, a Cofins gerou receita de R$ 242,31 bilhões em 2018, o equivalente a 16,63% de toda a arrecadação da Receita. O IPI garantiu arrecadação de R$ 64,53 bilhões no período e a PIS/Pasep mais R$ 54,60 bilhões.
IstoÉ
11:30:02
