Está atrasada em quase três anos a entrega do Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará, pela empresa Norte Energia, construtora e operadora da Usina Hidrelétrica Belo Monte. As obras são de um conjunto de cadeias nas imediações de Altamira, onde um massacre na segunda-feira deixou 58 mortos – o número de vítimas subiu nesta terça-feira, 30, após outro corpo ser achado. A unidade é parte das contrapartidas pelo impacto causado pela usina. Após os assassinatos, o governo do Estado e a empresa definiram nesta terça que a inauguração do complexo deve ocorrer em 60 dias.
A estrutura orçada em R$ 29 milhões é vista pelas autoridades como o caminho mais rápido para desafogar o problemático Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT), onde aconteceu o massacre. Em setembro, o CRRALT já havia passado por uma rebelião em que oito detentos foram mortos e parte da estrutura local foi destruída. A Superintendência do Sistema Penitenciário reconhece que a cadeia era feita de contêineres com alvenaria. O limite de vagas é de 163, mas no local estavam detidas 343 pessoas.
Segundo o Ministério Público (MP) do Estado, os reparos devidos não aconteceram após as mortes de 2018 e o novo motim dificulta ainda mais o cumprimento adequado da pena e a segurança de detentos e agentes. A unidade em Altamira já havia sido alvo de uma ação civil pública em 2012, em razão das condições precárias. Na época, a Justiça decidiu vetar a entrada de presos de outras comarcas e ordenou a transferência de quem estava lá nessas condições.
O MP cobra desde 2017 a conclusão da obra em Vitória do Xingu e instaurou um inquérito civil para apurar as causas do atraso. As obras iniciadas em 2013 chegaram a ficar paradas em 2016. No fim do ano seguinte, houve a promessa de retomada com a reabertura de processos de licitação. Oficialmente, a Norte Energia não detalha as razões para o atraso. “Obviamente que, dada a complexidade dos projetos e programas característicos da região amazônica, muitas vezes no andamento de obras se impõem condições diferentes daquelas previstas inicialmente. Todavia, é afastada qualquer hipótese de não cumprimento das obrigações da Norte Energia”, disse a empresa em nota pública.
Estadão Conteúdo
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