Levada à propaganda eleitoral na TV pela deputada Clarissa Garotinho (União), candidata ao Senado pelo Rio, a proposta de castração química de abusadores sexuais é considerada inconstitucional por criminalistas ouvidos pelo GLOBO. De olho no eleitorado ferrenhamente conservador e buscando colar sua imagem à do presidente Jair Bolsonaro, Clarissa passou a veicular propaganda com os dizeres “cadeia é pouco para estuprador e pedófilo”. De acordo com advogados, a proposta fere cláusulas pétreas da Constituição Federal “por se tratar de uma pena degradante, de caráter perpétuo e violar o princípio da reinserção social”. Por isso, não poderia ser levada à frente nem mesmo por Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Clarissa insiste que, caso eleita, vai defender a castração química no Congresso — chamada, no contexto médico, de “terapia antagonista da testosterona”. A deputada defende que estupradores e pedófilos só deveriam ter acesso à progressão de pena caso consentissem ser submetidos a um tratamento à base de injeções para neutralizar a produção de hormônios masculinos. Especialistas argumentam que, além das questões legais, a castração química não impediria que outras formas de violência sexual fossem cometidas. Clarissa afirma que tem ouvido um clamor pelo tema nas ruas.
— O que viola a lei é o estupro, não uma proposta para neutralizar quem comete um crime desses. Defenderei esta prática, que já é aceita na Coréia do Sul, em alguns estados americanos, na Rússia, e em alguns lugares da França. Nas ruas, ouço homens e mulheres defendendo pena de morte para abusadores. Essa defesa é a defesa da mulher — opina.
Globo
11:13:02
