DESEMBARGADORA RECEBE OAB E AUTORIDADES EM PRUDENTE
A Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockman, Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), receberá amanhã, dia 14, no Fórum Trabalhista de Presidente Prudente, uma comitiva venceslauense que vai pedir a manutenção da Vara do Trabalho local. Foi cogitado, num processo administrativo em curso no Tribunal, o possível fechamento da Vara do Trabalho, que faz mais de 32 anos presta serviço de excelência aos municípios sob sua jurisdição.
NÃO PODE HAVER RETROCESSO
A Vara do Trabalho de Presidente Venceslau tem jurisdição sobre 7 municípios. Além do município sede, sua jurisdição abrange Presidente Epitácio, Caiuá, Marabá Paulista, Piquerobi, Ribeirão dos Índios e Santo Anastácio. A extinção da Vara do Trabalho de Presidente Venceslau resultaria em enorme retrocesso, com distanciamento da Justiça do Trabalho justamente dos que mais precisam. Enormes deslocamentos seriam exigidos de trabalhadores e empregadores caso a extinção se confirme, o que representa enorme retrocesso.
OAB FORMOU COMISSÃO
Pela Portaria 012/2022, de 5 de maio de 2022, a 64ª Subseção de Presidente Venceslau da OAB formou uma Comissão de Relacionamento com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, cuja primeira missão é justamente lutar para que a Vara do Trabalho local não seja extinta. O presidente da entidade, Miguel Francisco de Oliveira Flora nomeou, para o triênio 2022, a Comissão que assim é composta pelos seguintes advogados: José Roberto Dantas Oliva, presidente; Francisco Orfei, Maria Aparecida Scalon S. Melchior, Roseli Oliva, Sueli Silva de Aguiar Souza, Tânia Cristina Paixão e Vinicius Garcia Lansoni, membros; além de Luiz Infante e Maria Antonieta de Carvalho e Silva, Assessores, que representam, respectivamente, as subseções de Santo Anastácio e Presidente Epitácio.
QUEM ESTARÁ NA REUNIÃO
Além dos presidentes das três subseções da OAB (Presidente Venceslau, Presidente Epitácio e Santo Anastácio), estarão presentes também o presidente, membros e assessores da Comissão na reunião, além de prefeitos e presidentes de Câmaras de todos os municípios jurisdicionados. Outras autoridades também devem comparecer e dezenas de sindicatos se farão igualmente representar, tanto de trabalhadores como de empregadores, bem como a Associação Comercial e Industrial de Presidente Venceslau-ACIPREV. Ofícios estão sendo enviados para diversas autoridades do país, cobrando a manutenção da Vara do Trabalho local.
OFÍCIOS E MOÇÕES DE APOIO
As Câmaras Municipais de todos os municípios jurisdicionados estão aprovando moções de apoio à manutenção da Vara do Trabalho de Presidente Venceslau. Ofícios também estão sendo enviados por prefeitos, presidentes de Câmaras, ACIPREV, sindicatos de trabalhadores e de empregadores e outras autoridades, para diversas autoridades do País. Agência Moré
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