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Moraes multa X e Starlink em R$ 5 milhões por burlar bloqueio da rede social

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o X e a Starlink, do empresário Elon Musk, em R$ 5 milhões por dia por burlar a suspensão da rede social no Brasil. Nesta quarta-feira, 18, a plataforma voltou a ficar acessível para parte dos usuários e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) noticiou uma atualização do aplicativo que possibilitou o acesso. Moraes apontou que houve “dolosa, ilícita e persistente recalcitrância da plataforma no cumprimento de ordens judiciais”.

“Não há, portanto, dúvidas de que a plataforma X – sob o comando direto de Elon Musk -, novamente, pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro, pois a Anatel identificou a estratégia utilizada para desobedecer a ordem judicial, inclusive com a sugestão das providências a serem adotadas para a manutenção da suspensão”, afirmou Moraes na decisão.

Moraes também determinou que a Anatel adote, em até 24 horas, todas as providências necessárias para concretizar e manter a suspensão do funcionamento do X no Brasil, inclusive suspendendo novos acessos pelos servidores CDN, Cloudfare, Fastly e EdgeUno. EC

Corpo de homem é encontrado com sinais de violência, em Panorama

O corpo de um homem, de 43 anos, foi encontrado com sinais de violência nesta quarta-feira (18), no bairro Residencial Aldeia do Lago, em Panorama (SP).

Segundo a Polícia Civil, a vítima estava sem sinais vitais e já apresentava rigidez cadavérica. Ela foi identificada com um homem, de 43 anos, morador do bairro onde foi encontrado.

Ainda conforme a corporação, em uma residência próxima onde o corpo estava havia supostos vestígios de marca de sangue e sinais de arrasto.

A Polícia Civil esteve no local e iniciou as investigações preliminares.

O caso foi registrado como homicídio. G1/Prudente

‘Brasil é cada vez mais relevante’, diz CEO do Grupo TIM a Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve uma reunião no Palácio do Planalto com o CEO do Grupo TIM, Pietro Labriola, que comandou a filial brasileira da empresa até o início de 2022.

O encontro também teve as presenças do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, do vice-presidente de assuntos regulatórios, institucionais e relações com a imprensa da TIM Brasil, Mario Girasole, e do diretor de relações institucionais da operadora, Cleber Affanio.

“Na pauta, entre outros temas, a importância que o país tem para a empresa e a nossa principal missão à frente do Ministério das Comunicações: promover a inclusão digital de todos os brasileiros”, disse Juscelino na rede social Bluesky.

Em publicação no LinkedIn, Labriola reforçou que, após a venda da rede fixa da TIM na Itália, o “Brasil assume ainda mais relevância” para a companhia. “Me coloquei à disposição para promover agendas que estreitem as relações entre o Brasil e a Itália/Europa”, escreveu o executivo.

Labriola também apontou o “risco de os gigantes digitais atuarem sem regras” e elogiou o Brasil por “implementar políticas públicas e regulatórias que conectaram alta tecnologia a uma ampla democratização”. “A Tim Continuará sendo protagonista, com investimentos e soluções que promovam o desenvolvimento econômico e social”, concluiu. (ANSA).

Morre JD Souther, compositor de clássicos do rock

Morreu na terça-feira, 17, o cantor e compositor JD Souther, conhecido por co-escrever diversos sucessos do Eagles e outras bandas. Ele tinha 78 anos e a causa da morte não foi revelada. Apesar disso, a assessoria do artista confirmou que ele teve uma morte pacífica em sua casa, no Novo México (EUA).

Dentre os sucessos co-escritos por Souther estão “New Kid in Town” e “Best of my Love”, do Eagles. Em sua carreira solo, destaca-se o hit “You’re Only Lonely”.

O artista também interpretou um veterano da musica na série “Nashville” e trabalhou com artistas como Linda Ronstadt, Dixie Chicks e outras bandas famosas. IstoÉ

Após dois dias de julgamento, Tribunal do Júri condena viúva e envolvido em emboscada contra fazendeiro

Elisângela Silva Paião e Fabrício Severino Gomes Merilis são condenados por emboscada contra fazendeiro — Foto: Redes sociais e Acervo pessoal
Elisângela Silva Paião e Fabrício Severino Gomes Merilis são condenados por emboscada contra fazendeiro — Foto: Redes sociais e Acervo pessoal

O Tribunal do Júri da Comarca de Presidente Prudente (SP) condenou, nesta quarta-feira (18), a viúva Elisângela Silva Paião e o funcionário público municipal Fabrício Severino Gomes Merilis pela prática de uma emboscada que vitimou o fazendeiro Airton Braz Paião, de 54 anos, no dia 21 de setembro de 2022, em Iepê (SP).

Conforme o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) informou ao g1, a Elisângela foi condenada ao cumprimento de nove anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado, pelos seguintes crimes:

  • Artigo 121 – Matar alguém: se o homicídio é cometido (parágrafo 2°): à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido (Inciso IV);
  • Artigo 14 – Diz-se o crime: tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente (Inciso II).

Já Merilis, foi condenado ao cumprimento de quatro anos de reclusão em regime inicial aberto, pelos seguintes crimes:

  • Artigo 121 – Matar alguém;
  • Artigo 14 – Diz-se o crime: tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente (Inciso II).

Conforme o TJ-SP, o julgamento tinha previsão de durar dois dias e, nesta terça-feira (17), foram ouvidas 15 testemunhas e os réus foram interrogados. Já na quarta-feira, houve os debates e a sentença final.

Os réus estavam presos na Penitenciária Feminina, em Tupi Paulista (SP), e no Centro de Detenção Provisória (CDP) ‘Tácio Aparecido Santana’, em Caiuá (SP), respectivamente. Após decisão proferida pela juíza da Vara do Júri, Marcela Papa Paes, eles puderam vestir trajes sociais durante o julgamento.

Além disso, houve o pedido de desaforamento pela defesa dos réus, que foi acolhido pela Justiça em março deste ano. Por isso, o julgamento foi realizado no Fórum da Comarca de Presidente Prudente. G1/Prudente

Dólar recua frente ao real após decisões divergentes de BC e Fed

Notas de dólar

O dólar recuava frente ao real nesta quinta-feira, com investidores reagindo à confirmação na véspera do aumento do diferencial de juros entre Brasil e Estados Unidos, após alta na Selic e um corte grande na taxa do Federal Reserve.

Às 9h35, o dólar à vista caía 0,65%, a 5,4247 reais na venda. Na B3, o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento tinha queda de 0,77%, a 5,420 reais na venda. ID

Anatel identifica acesso à X ‘como tentativa de não acatar STF’ e afirma que adotará ação

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ressaltou nesta quinta-feira, 19, que a volta da rede social X, na quarta, 18, contraria uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) o que é interpretada pela entidade como uma tentativa deliberada de não acatar a ordem estabelecida pelo STF.

A agência sinalizou que tomará todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento da decisão, indicando que futuras tentativas de evitar o bloqueio serão enfrentadas com providências cabíveis.

A descoberta foi possível graças à colaboração das operadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, que auxiliaram na identificação de um mecanismo que deve garantir o cumprimento da decisão judicial, permitindo o restabelecimento do bloqueio à plataforma.

Para a Anatel, o episódio coloca em evidência a capacidade de entidades reguladoras e judiciais de fazer valer suas decisões no ambiente digital, além de ressaltar a importância da colaboração entre diferentes setores para a resolução de desafios técnicos e legais. A situação permanece em desenvolvimento, e a Anatel mantém seu compromisso de garantir o cumprimento das leis e decisões judiciais no país. EC

Planeta 3 graus mais quente agravará ondas de calor em cidades brasileiras

Imerso na mais grave seca da história após meses de temperatura acima da média, o Brasil pode viver crises desta magnitude com maior frequência nas próximas décadas. Se o planeta continuar na rota atual de 3 °C de aquecimento em relação à era pré-industrial, as ondas de calor, transmissão de doenças e demanda por energia para ar-condicionado terão impactos devastadores.

A conclusão é de um estudo feito pelo World Resource Institute (WRI) divulgado nesta quinta-feira (19/09). A análise considerou dados de 996 cidades com população superior a 500 mil habitantes. Do Brasil, 32 entraram na lista. Entre elas estão Manaus, Belém, Aracaju, Goiânia, Cuiabá, Uberlândia, Belo Horizonte, São Paulo, Santos, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Maceió e Fortaleza.

Os pesquisadores compararam indicadores de risco de áreas estratégicas como saúde pública, infraestrutura e produtividade econômica para entender como as cidades respondem a diferentes cenários: sob 1,5 °C, 2 °C e 3 °C de aquecimento da temperatura média da Terra.

“A diferença entre 1,5 °C e 3 °C tem consequências de vida ou morte para bilhões de pessoas no mundo todo”, afirma Rogier van den Berg, diretor global do WRI Ross Center for Sustainable Cities, que liderou o estudo.

Os piores impactos serão sentidos pelos mais pobres: considerando todo o globo, moradores de cidades de menor renda localizadas na África Subsaariana, América Latina e Sudeste Asiático serão os mais afetados.

O aumento da temperatura da Terra já uma realidade. As atuais medições indicam que 2024 pode bater o ano anterior e superar o recorde como o mais quente da história. Até agora, o planeta está 1,4 °C mais quente em relação à época anterior à Revolução Industrial, quando a sociedade passou a ser movida a partir da queima de combustível fóssil. DW

Farmais

Bom dia

Viúva é condenada por emboscada que causou morte do marido

A ré Elisângela Silva Paião. Redes sociais

O Tribunal do Júri da Comarca de Presidente Prudente (SP) condenou, nesta quarta-feira (18), a viúva Elisângela Silva Paião e o funcionário público municipal Fabrício Severino Gomes Merilis pela prática de uma emboscada que vitimou o fazendeiro Airton Braz Paião, de 54 anos, no dia 21 de setembro de 2022, em Iepê (SP).

Conforme o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) informou ao g1, a Elisângela foi condenada ao cumprimento de nove anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado, pelos seguintes crimes:

Artigo 121 – Matar alguém: se o homicídio é cometido (parágrafo 2°): à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido (Inciso IV);
Artigo 14 – Diz-se o crime: tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente (Inciso II).
Já Merilis, foi condenado ao cumprimento de quatro anos de reclusão em regime inicial aberto, pelos seguintes crimes:

Artigo 121 – Matar alguém;
Artigo 14 – Diz-se o crime: tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente (Inciso II).

Conforme o TJ-SP, o julgamento tinha previsão de durar dois dias e, nesta terça-feira (17), foram ouvidas 15 testemunhas e os réus foram interrogados. Já na quarta-feira, houve os debates e a sentença final.

Os réus estavam presos na Penitenciária Feminina, em Tupi Paulista (SP), e no Centro de Detenção Provisória (CDP) ‘Tácio Aparecido Santana’, em Caiuá (SP), respectivamente. Após decisão proferida pela juíza da Vara do Júri, Marcela Papa Paes, eles puderam vestir trajes sociais durante o julgamento.

Além disso, houve o pedido de desaforamento pela defesa dos réus, que foi acolhido pela Justiça em março deste ano. Por isso, o julgamento foi realizado no Fórum da Comarca de Presidente Prudente.

Defesa
Em nota ao g1, a defesa técnica de Fabrício Severino Gomes Merilis afirmou que, após cerca de 18 horas de julgamento, “conseguiu-se ao menos parcial procedência do seu pleito defensivo, ou seja, o afastamento da qualificadora de dissimulação”.

“Dando-se assim, a condenação segundo o posicionamento do Conselho de Sentença a uma pena corpórea de quatro anos no regime aberto, ora, consequentemente com imediata expedição de alvará de soltura”, reiterou a defesa, formada pelos advogados Marcos Vinicius Alves da Silva e Laerte Henrique Vanzella Pereira.

Além disso, os advogados finalizaram reforçando que ficará à critério de Merilis a interposição de recurso apelativo. g1 PP

Explosões de walkie-talkies do Hezbollah matam ao menos 20 pessoas

Um dia após uma sequência de explosões de pagers, que matou 12 pessoas e feriu quase 3.000, walkie-talkies do Hezbollah explodiram no subúrbio de Beirute e mataram ao menos 20 pessoas, segundo balanço oficial do Ministério da Saúde do Líbano.

Pelo menos uma das explosões ocorreu perto de um funeral organizado pelo Hezbollah para os mortos no dia anterior, segundo a agência estatal. A multidão ficou desesperada após os equipamentos explodirem. Em vídeos divulgados por agências locais é possível ouvir estrondos e gritos. Fotografias dos aparelhos destruídos também foram publicadas nas redes sociais.

Vítimas morreram na região libanesa de Bekaa. O Ministério da Saúde do Líbano informou que explosões deixaram cerca de 450 feridos. UOL

Brasil: Copom eleva Selic pela 1ª vez desde 2022

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou nesta quarta-feira (18) a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,25 ponto percentual, para 10,75% ao ano. O ajuste, que era esperado pelo mercado financeiro, representou a primeira alta da taxa desde agosto de 2022 e o primeiro do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A expectativa é que a taxa tenha iniciado um ciclo de alta nos juros que poderá chegar em 11,50% ao ano em janeiro, mas que deverá sofrer um recuo no meio do próximo ano. A decisão chega após o Copom ter mantido a taxa em 10,5% ao ano nas reuniões de junho e julho. ANSA

Notícia Príncipe herdeiro saudita descarta reconhecer Israel sem um Estado palestino

O príncipe herdeiro e líder de fato da Arábia Saudita, Mohamed bin Salman, descartou, nesta quarta-feira (18), a normalização das relações com Israel sem a criação prévia de um Estado palestino.

“O reino não cessará os seus esforços incansáveis para estabelecer um Estado palestino independente, com Jerusalém Oriental como sua capital (…), sem o qual não estabelecerá relações diplomáticas com Israel”.

Bin Salman também condenou “os crimes da autoridade de ocupação israelense contra o povo palestino”.

A Arábia Saudita, que abriga dois dos lugares mais sagrados do islã, nunca reconheceu Israel e não se somou aos Acordos de Abraão, negociados pelos Estados Unidos em 2020, segundo os quais seus vizinhos Bahrein e Emirados Árabes Unidos estabeleceram laços formais com o Estado israelense.

A administração americana expressou em repetidas ocasiões a esperança de alcançar um acordo de normalização com a Arábia Saudita, o que poderia mudar a situação na região.

Em setembro do ano passado, um mês antes do ataque do Hamas ao sul de Israel, que desencadeou a guerra em Gaza, o príncipe herdeiro saudita indicou que estava “cada dia mais perto” de um acordo que também deveria reforçar a colaboração em matéria de segurança entre Washington e Riade.

Mas Bin Salman, de 39 anos, também destacou a importância da questão palestina. “Devemos facilitar a vida dos palestinos”.

Em Gaza, os combates continuam desde o início da guerra, em 7 de outubro, e os mediadores – Estados Unidos, Catar e Egito – lutam para conseguir uma trégua. Por isso, os funcionários sauditas insistem mais do que nunca na necessidade da criação de um Estado palestino. AFP

Influenciadora é indiciada após movimentar R$ 10 mi de anúncios do ‘Tigrinho’

A Polícia Civil do Tocantins indiciou a influenciadora Dheovana França por suspeita de movimentar R$ 10,4 milhões de origem ilícita após anunciar o “Jogo do Tigrinho” por meio das redes sociais.

A influenciadora foi indiciada por 258 crimes de lavagem de dinheiro e contravenção penal por participação em jogos de azar, de acordo com a polícia. Caso seja condenada, Dheovana pode pegar até 40 anos de prisão.

O caso veio à tona quando um familiar de um seguidor da influenciadora informou que a pessoa perdeu dinheiro com um jogo promovido por ela. O delegado Elirio Putton Junior, titular da 3ª Delegacia de Polícia Civil, disse que a denúncia foi feita em 2023 e a corporação passou a investigar as movimentações financeiras de Dheovana.

Até o ano de 2023 a influenciadora trabalhava como manicure e não tinha nenhum bem declarado. Pouco mais de um ano depois, ela acumulou milhões em patrimônio. De acordo com a polícia, Dheovana obteve nove imóveis, todos com escrituras abaixo do “valor real”, um deles estimado em R$ 4 milhões tinha valor escriturado de R$ 800 mil.

Por meio de uma publicação no Instagram, os advogados Indiano Soares e Dalila dos Reis informaram que a influenciadora está “determinada em comprovar licitude do valor arrecadado”, e destacam que ela “não explorou, nem mesmo organizou ou facilitou a prática das plataformas no país, apenas as utilizava para poder exercer sua próprias apostas”. IstoÉ

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