A prefeitura de Presidente Venceslau comunicou por meio da Secretaria Municipal de Obras e Fiscalização que estará realizando a limpeza de terrenos particulares no residencial Olga Rheingantz Elliz (FAIVE). As roçadas tiveram início neste neste sábado (9).
Segundo informações da prefeitura, serão limpos todos os terrenos em estado de calamidade, aqueles que já foram notificados e que não cumpriram o prazo de 10 dias, além daqueles que não se localiza o proprietário. Esses terrenos serão multados, e o valor da multa é de 50 UFM (unidade fiscal do município), ou seja, R$ 151,88.
A roçada que será realizada também será cobrada, e o valor em vigência é de 0,53 UFM por metro quadrado. O valor da UFM (unidade fiscal municipal) é de R$ 3, 0376. Ou seja, a roçada de um terreno de 200m² custa R$321,98, ainda de acordo com a prefeitura.
“Isso será feito, pois estamos notificando os proprietários desde o final do mês de dezembro, alguns se comprometeram com a limpeza, outros não cumpriram o prazo e o restante não foi localizado”, disse chefe do setor que explicou que por conta das denúncias estarão realizando e cobrando por tal serviço.
Todo o trabalho está sendo feito de acordo lei municipal 3.464, de 16 de fevereiro de 2017 que determina ao proprietário a manutenção e conservação periódica do terreno. Para aqueles terrenos notificados e que estiverem limpos até o dia 9 de fevereiro, desconsiderar o aviso, pois não será cobrada roçada e nem multa. (A.I/PMPV)
O correto é fazer isso com todos os terrenos da cidade, inclusive incluir a obrigatoriedade de fazer calçada, pois o pedestre não pode ser obrigado a andar na rua.