Pedidos de liberdade no Supremo batem recorde

O número de habeas corpus (HC) recebidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) cresce sem parar desde 2014 e neste ano já atingiu o maior patamar desde 1990. Até 5 de outubro, os pedidos de liberdade chegaram a 8.235 – 70% a mais do que a média dos últimos cinco anos fechados. A consequência é um excesso de ações na Corte, já sobrecarregada, que desde janeiro recebeu 78.713 processos.

“Essa questão (aumento de HCs protocolados) é ruim para o País, porque não dá para um ministro julgar 5.000 pedidos de liberdade por ano”, avalia o professor de direito penal da FGV-RJ Thiago Bottini. “Isso significa que muitas pessoas não terão seus processos julgados em tempo hábil.”

A pedido da reportagem, a Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ), através do projeto Supremo em Números, analisou os principais temas relacionados a HCs no período. Desde 2014, os motivos mais recorrentes das ações estavam relacionados a revogação de prisão preventiva e a liberdade provisória. Em 1990, os pedidos de nulidade de ação penal figurava entre os primeiros.

Estadão Conteúdo
09:15:02

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