Justiça do Trabalho terá esforço de execução intensificado

Dos valores pagos aos trabalhadores que ajuizaram ações, R$ 27.586.375,18 resultaram de acordos (conciliações) e R$ 12.180.836,49 de execução, com expropriação de valores e bens de devedores inadimplentes.

Em 2018, segundo o juiz do trabalho, José Roberto Dantas Oliva de Presidente Venceslau , os esforços na execução serão intensificados. “Utilizaremos todas as ferramentas eletrônicas disponíveis para a busca de patrimônio dos devedores com o intuito de satisfazer os créditos dos trabalhadores que tiveram direitos reconhecidos, mas que ainda não foram satisfeitos”, afirmou o juiz.

Dentre as ferramentas eletrônicas mencionadas, está o Bacenjud (convênio com o Banco Central que permite o bloqueio online de ativos em quaisquer instituições financeiras do País), o Infojud (convênio com a Receita Federal que possibilita quebrar o sigilo e obter dados dos devedores), o Renajud (convênio com o Denatran, que viabiliza o bloqueio, inclusive de circulação, de veículos, em todo o território nacional), a Central nacional de indisponibilidade de imóveis, sendo possível ainda a inscrição do devedor no SERASA e no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, para restringir créditos, além de outras providências.

Para casos mais complexos, há ainda a possibilidade de realizar pesquisa patrimonial mais intensa, para detectar até mesmo fraudes, havendo setores especializados (inteligência) na Justiça do Trabalho para tal fim. Em Presidente Prudente há um núcleo regional de gestão de processos e de execução, para onde poderão ser remetidos casos mais graves de Presidente Venceslau.

16:34:02

Leave a Comment

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *