Audiências de custódia evitaram 61 mil prisões só em SP

D as 160.462 audiências de custódia, realizadas após prisões em flagrante, registradas no Estado de São Paulo de 2015 até maio deste ano, 61.471 determinaram a liberação do preso. Ou seja, 38,3% dos procedimentos terminaram com o acusado libertado e, em 61,7% das vezes, a privação de liberdade continuou.

Quem é pego em flagrante deve ser encaminhado a uma audiência de custódia em até 24h. É quando o juiz decide se a pessoa pode responder em liberdade durante o andamento do processo ou se aguardará preso. Também podem ser determinadas outras medidas cautelares.

Dessa forma, diminui o número de pessoas encarceradas sem julgamento. As audiências não impedem que condenados sejam presos.

Esse mecanismo, que não está previsto em lei, foi criado em 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e implantado primeiro em São Paulo. É apontado por especialistas como uma forma de conter a superlotação dos presídios.

Terra
12:15:03

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